Por Gabriel Sousa - Advogado e Compliance Officer na MFlaw.
A digitalização dos meios de pagamento e das instituições autorizadas a funcionarem pelo Banco Central transformou a realidade de todo o sistema financeiro brasileiro, forçando uma adaptação rápida das instituições e gerando grandes benefícios (e alguns problemas) para os consumidores. Números recentes mostram que os telefones celulares se tornaram o principal meio de transações bancárias. Segundo o Banco Central, em 2023, esse dispositivo respondeu por 82% da quantidade total transacionada no ano [1]. Em paralelo, houve também um aumento significativo dos pagamentos por aproximação (contactless) e dos pagamentos instantâneos via Pix.
Se colocando novamente na vanguarda da inovação do sistema financeiro mundial, o Banco Central, junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN), vendo a popularidade dos meios digitais de pagamento, da função aproximação e principalmente do Pix, editou novas regras para ampliar o escopo do Open Finance, que simplificam a jornada de iniciação de pagamentos instantâneos, permitindo inclusive a realização de Pix por aproximação através de carteiras digitais (wallets), que está previsto para 2025 [2].
As regras emitidas também trouxeram a estrutura de governança definitiva do Open Finance com personalidade jurídica e organização própria que vai contar com 10 assentos sendo eles ocupados pela FEBRABAN, Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Associação de Fintechs Zetta, Associação dos Iniciadores de Pagamentos (Init) e dois outros Conselheiros Independentes, o que sugere uma maior autonomia e eficiência na gestão do sistema.
O Open Finance já permite que os brasileiros tenham acesso a múltiplos benefícios, como agregadores e gerenciadores financeiros, oferta de crédito mais barato, maior facilidade para portabilidade de crédito e salário, proporcionando economia financeira e melhores oportunidades de investimentos para os consumidores.
E aí, qual será o próximo passo do Banco Central?
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